Uma grande dúvida dos prestadores de serviço é justamente essa “será que realmente preciso de um contrato com meu cliente?”

“Poxa, é uma situação tão simples: prestei o serviço, o cliente recebeu (ou está periodicamente recebendo) e conforme conversamos ele irá me pagar (ou já pagou, inclusive).”

Aí vem alguns poréns: Como é o serviço que você presta? O que está incluso ou não? Qual o preço? De que forma será pago? De que forma o pagamento não será aceito? Quais as condições para extinção do contrato? Se ocorrer o descontentamento pelo cliente, o que acontecerá? Se ocorrer o descontentamento pelo prestador de serviço, o que acontecerá? Se o cliente não te entregar toda a documentação necessária, quais as responsabilidades? Até onde vai sua responsabilidade no serviço (meio ou resultado)?

Não acredite naquela de que “Ah, conversamos e já está tudo certo” OU “Já se presume que acontecerá dessa forma, né?” NÃO! Não se presume nada. Principalmente quando surgem problemas na relação. (E como surgem!!!!)

Se o seu serviço será prestado uma única vez ou se o seu serviço será prestado periodicamente. Se o pagamento ocorrerá uma única vez ou se o pagamento ocorrerá periodicamente. Se o serviço for de meio ou se o serviço for de resultado. Se o cliente não gostar de determinada situação ou se você prestador de serviço não gostar de determinada situação. VOCÊ PRECISARÁ DETALHAR A RELAÇÃO. Quem presenciou o acordo foram vocês e não o juiz que julgará ou terceiros que intermediarão a situação.

E ainda: se for necessária a contratação de outros profissionais, se for necessário o deslocamento para outras regiões, se for necessária a diligências em diversos órgãos, se for necessária a demanda de materiais. Como ficará?

São mil e uma possibilidades que podem acontecer durante uma prestação de serviços, seja rápida ou prolongada.

Infelizmente, muitos acabam negligenciando a importância da celebração e gestão do contrato nesse momento, isso porque ele constará, basicamente, objeto, preço, prazo, responsabilidades, modos de extinção, formas de contato…

E ainda pode ter: eleição de foro, gestão da relação por meio dos horários e locais disponíveis, cláusulas de convenções processuais, cláusulas de mediação e arbitragem, especificações quanto ao objeto do serviço, especificações quanto aos adicionais do serviço, especificações quanto às possibilidades de preço e pagamento…

O melhor de tudo: se estiver escrito e assinado pelas pessoas competentes, a reclamação por alguma falha do cliente estará consolidada pelo contrato OU a reclamação por alguma falha do profissional estará consolidada pelo contrato. Todos saem ganhando, percebe?

Se o cliente ficar inadimplente, o profissional não precisará correr atras de testemunhas, provas documentais, conversas de e-mail e WhatsApp e etc etc etc para conseguir demonstrar o que foi convencionado entre eles.

Da mesma forma, se o profissional atrasar na entrega do serviço, o cliente não precisará correr atras de testemunhas, provas documentais, conversas de e-mail e WhatsApp e etc etc etc para conseguir demonstrar o que foi convencionado entre eles.

Além de facilitar a vida do profissional, facilita a vida do cliente e daquele que intermediar a situação de conflito. Mais uma vez: todos saem ganhando e felizes (ou, ao menos, diminuem a dor de cabeça).

Afinal, o que você não consegue provar, nunca aconteceu. Não queira sofrer na prática o que consegue evitar com o planejamento da sua profissão.

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Se você chegou até aqui porque não fez contrato com seu cliente e não sabe como prosseguir, também tem artigo especial para você!

Publicado por Lauren Juliê Liria Fernandes T. Alves

Advogada e sócia nominal do escritório Teixeira Camacho & Brasil Advogados, com sede no Mato Grosso. Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá. Especialista em Direito Contratual pela Estácio de Sá. Especializanda em Uso e Proteção de Dados pela PUC Minas. Cursando Propriedade Intelectual pela Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Professora de Contratos pela Formação Contratualista. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da 10 Subseção da OAB/MT. Membro e Secretaria da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Tangará da Serra/MT. Administradora do blog contratualista.com. Já foi professora de Direito pela Universidade do estado de Mato Grosso (UNEMAT), ministrando teoria do Direito.

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