Você, ou alguém que conhece, já sonhou em ser pai, ou mãe, mas nunca quis se casar? Pois bem, foi pensando nesse cenário que passou-se a discutir sobre o tema da coparentalidade, também conhecida como parentalidade responsável.

Mas afinal de contas, o que seria a coparentalidade?

Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a coparentalidade ocorre quando há pessoas com a vontade única de terem filhos, e elas podem escolher uma outra pessoa que tenha o mesmo objetivo, sem que haja um vínculo amoroso ou sexual entre elas[1].

Nota-se, portanto, que o filho gerado será registrado em nome tanto do pai quanto da mãe, e ambos exercem o poder familiar sobre a criança, contando com apoio um do outro. E é exatamente nessa cooperação dos pais, sem envolvimento afetivo, que reside a peculiaridade do instituto da coparentalidade.

E como estabelecer essa cooperação?

Como não existe instrumento jurídico mais eficaz para formalização do acordo de vontade de dois indivíduos do que o contrato, a coparentalidade, geralmente, é estabelecida por intermédio de um contrato apelidado de “Contrato de Geração de Filhos”.

Este contrato tem por objeto o acordo de vontade das partes no que tange às regras referentes à geração e criação do filho, incluindo o modo de concepção. Além disso, o contrato atesta a ausência de conjugalidade, afetividade ou outra relação de mesma natureza dos pais, podendo regular, inclusive, a modalidade de guarda a ser aplicada (unilateral ou compartilhada), dentre outras responsabilidades que uma criança exige.

Esse contrato é muito novo e alvo de diversos questionamentos, mas superada a forma, a maior responsabilidade que os contratantes devem ter é a garantia do melhor interesse do menor, afinal de contas, “consideramos justa toda forma de amor”.


[1] PEREIRA, Rodrigo da Cunha apud BERENICE, Maria. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 140.

Publicado por Schamyr Pancieri Vermelho

Acadêmica em Direito (Faculdade de Direito de Vitória 2015 - 2020) Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Deveres Fundamentais; Estagiária no escritório de Advocacia Lyra Duque Advogados.

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2 comentários

  1. Excelente, Schamyr. E nesse contrato de coparentalidade, as partes contraentes podem incluir cláusulas de limitação de responsabilidade quanto, por exemplo, a despesas com a criação dos filhos, ou tais normas são imperativas e baseadas no princípio do melhor interesse? E, ainda, como fica a questão da licença-paternidade, já que a finalidade dela é que o pai fique disponível para ajudar a mãe?

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    1. Ótimas considerações!

      Sobre a licença paternidade entendo que não há óbice algum para o deferimento. A constituição federal quando determina que é direito de todo trabalhador a licença paternidade não cria nenhum impedimento ao pai que opta pela coparentalidade. Mesmo porque, a coparentalidade afasta somente o afetividade dos pais, mas não o dever de cooperação que deve existir entre eles para o cuidado do filho. Muito pelo contrário, a cooperação é elemento fundamental para o reconhecimento da coparentalidade.

      Sobre as cláusulas que podem constar no contrato, por ser um contrato atípico, entende-se que qualquer situação pode ser regulamentada, desde que observadas as restrições legais, como por exemplo, o melhor interesse do menor. Em questões envolvendo menores, o princípio do melhor interesse deve ser sempre observado pelas partes.

      Nesse sentido, qualquer cláusula que vier a atingir ou mitigar, de alguma forma a dignidade e o melhor interesses da criança, será considerada nula.

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