Aprenda como analisar o contrato com a análise da Árvore

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Quando vamos analisar um contrato, direcionamos nossa atenção toda à ele, certo?

O mesmo quando vamos olhar para uma árvore. Focamos nela, em primeiro lugar e, somente após, olhamos para os lados.

Quando olhamos para os lados, começamos a perceber outras árvores por perto, folhagem no chão, raízes expostas, animais próximos, outras diversidades e, talvez, poluição. Conseguiu visualizar?

Perceba que tudo isso é a floresta. Uma imensidade ao redor daquela árvore. O mesmo ocorre com o CONTRATO e o MERCADO que ele será inserido.

O Contrato é a Árvore

Tem as raízes:

Representadas pela base do contrato, como a intenção, negociação entre as partes e a realidade delas para fechamento do contrato.

É em razão delas que o negócio nasce. É sobre elas que os negócios são conduzidos. E pode ser em razão delas que o negócio precisará ser revisado (ou podada) ou até mesmo extinto (ou arrancada).

Tem o tronco:

Representado pelo instrumento do contrato, com todos os termos e obrigações entre as partes. 

É a partir dele que o negócio se sustenta, possibilitando a boa execução do negócio. Um instrumento bem elaborado possibilitará o crescimento e desenvolvimento do negócio entre as partes.

Tem as folhas:

Fundamentais para a sobrevivência da Árvore, no Contrato representadas pelos bons resultados buscados pelas partes.

Se o contrato não atinge os resultados esperados, ainda que por etapas, poderá perder suas forças até falir de vez.

E tem a água e luz solar:

Elas possibilitam que a Árvore brote, cresça e evolua. Aqui falamos da gestão nos contratos.

Um contrato sem gestão é um contrato jogado à sorte, sem programação de controle de prazos, controle de obrigações, comunicação entre as partes, notificações, assim como a rega, cultivo e poda, por exemplo.

Agora, pense comigo: essa Árvore sofrerá ou se beneficiará com o que estiver à sua volta ou ocorrer próximo dela, certo? 

Como as diversidades (plantas e animais) encontradas nas suas proximidades, mudanças de clima, mudanças de temperatura, poluição e desgastes causados por terceiros, por exemplo.

A floresta, portanto, é parte fundamental para analisar se a árvore brotará, se sustentará e prosperará, concorda? 

O contrato analisado isoladamente pode ter uma ótima redação. Mas se não for moldado à prática do mercado e a realidade das partes, ele pode simplesmente não ter eficiência alguma.

Assim como qualquer planta, por mais linda que seja, dependendo do clima e solo, ela simplesmente não brotará. 

Lauren Juliê L. F. T. Alves

Advogada e sócia do escritório Teixeira Camacho & Brasil Advogados. Consultora jurídica na empresa Data Blade Proteção de Dados. Professora e Palestrante. Especialização em Direito Contratual pela Estácio de Sá. Especialização em Uso e Proteção de Dados pela PUC. MBA em Gestão e Negociação de Contratos pela CEDIN. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da 10 Subseção da OAB/MT. Idealizadora da Formação Contratualista e do Blog contratualista.com. Já foi professora de Direito pela Universidade do estado de Mato Grosso (UNEMAT). Para contato: lauren@tcb.adv.br e (65) 99943-5165 Instagram: @papodecontratualista

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