Posso ser despejado durante a pandemia?

Estamos vivenciando momentos atípicos. Posso dizer que nunca passamos por uma crise tão severa como esta, repercussões sociais, políticas e econômicas,  e vale contextualizar: Em 11/03/2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde), reconheceu a COVID-19 (Novo Coronavírus) como uma pandemia no Brasil, já o Senado em 20/03/2020, por meio de decreto reconheceu que o país […]

Venda de imóvel alugado: o que preciso saber?

A possibilidade ou interesse de venda pode aparecer em qualquer momento da locação e devemos nos atentar a alguns aspectos legais e práticos que envolvem a transação.

Caso fortuito, força maior e COVID19?

Vivemos um tempo de exceção, a COVID-19 está nos deixando de cabelos em pé e no meio de um período de tantas incertezas, como cumprir as obrigações contratuais assumidas? Várias pessoas vêm buscando meios e/ou justificativas para afastar os efeitos do descumprimento contratual e o caso fortuito e a força maior são uma delas. De […]

4 cláusulas que não podem faltar nos contratos de compra e venda de imóveis

Os contratos de forma geral são um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos, originados pela vontade. Neles vão estar detalhados todas as obrigações e deveres assumidos pelos negociantes, sendo estes os elementos fundamentais para a regular plenitude da operação. Na compra e venda de imóveis, o vendedor quer se desprender de seu bem sem […]