Consultora de Imagem e Estilo: saiba planejar o seu contrato de serviços!

O ramo da moda sempre esteve em voga no mercado. E, consequentemente, o profissional consultor de imagem e estilo está ganhando espaço e respeito pela sociedade. Tendo em vista as inúmeras probabilidades de serviços por um consultor, hoje passaremos a analisar como planejar o serviço e saber apresentar ao cliente de forma clara e segura.

Responsabilidades dos Influencers digitais

Primeiro de tudo: O que é ser um influencer digital? (…) é um indivíduo que utilizam uma rede social para expressar análises e influenciar a opinião de outros indivíduos, através de publicações em texto ou vídeo online e, que são seguidos por um determinado público. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Influenciador_digital As redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e etc) têm ganhado destaque entre […]

Sou prestador de serviços. Preciso fazer um contrato com meu cliente?

Uma grande dúvida dos prestadores de serviço é justamente essa “será que realmente preciso de um contrato com meu cliente?” “Poxa, é uma situação tão simples: prestei o serviço, o cliente recebeu (ou está periodicamente recebendo) e conforme conversamos ele irá me pagar (ou já pagou, inclusive).” Aí vem alguns poréns: Como é o serviço […]

Sabe o que é uma cláusula de convenções processuais?

Calma que não é nem um bicho de sete cabeças! Podem as partes estipular alterações referentes aos seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais. E, apesar de falarem que se trata de um instituto novo, não é. Já existia essa possibilidade desde o código de processo civil anterior e tão somente foi dilatado no de […]

Pessoa jurídica pode ser considerada consumidora?

Primeiro de tudo: o que é Pessoa Jurídica? Pessoa jurídica pode se referir a empresas, governos, organizações ou qualquer grupo criado com uma finalidade específica. Enquanto a pessoa física se refere a um individuo, a pessoa jurídica reúne pessoas e patrimônio com uma finalidade. Normalmente nos deparamos com a situação de que pessoas jurídicas são […]

Quero estipular um contrato em favor de terceiro. Posso?

“Estou celebrando um contrato com meu esposo e quero estipular um benefício ao nosso filho, de modo que meu esposo me prometa que irá doar ao nosso único filho o imóvel X que acabamos de adquirir, é possível?” A principio, tem-se a restrição dos efeitos de um contrato a terceiros que não participaram de suas […]

Posso elaborar contratos não previstos na lei?

A vontade manifestada, de forma livre, consciente e de boa-fé, será reconhecida pelo Estado como obrigatória e exigível, tal como uma lei: daí a expressão “o contrato faz lei entre as partes”. Além das leis de caráter público, temos as leis que cada um adere para si: os contratos. Quando precisamos regular alguma relação jurídica […]

Nem sempre o contrato precisa de testemunhas

O papel da testemunha é para comprovar que o contrato foi celebrado de forma livre pelas partes, caso uma delas venha a questiona-lo, em especial dando ao documento força executiva. Antes de qualquer coisa, para a existência e validade do contrato particular, NÃO é obrigatória a presença de testemunhas, visto que não há previsão expressa […]

É impenhorável ou não o bem de família?

Em razão da proteção à dignidade da pessoa humana, proteção à família e demais princípios e disposições constitucionais, o bem denominado como “de família” ganha relevante proteção quando da execução de débitos existentes em nome de seus proprietários. Além disso, não abarcando na legislação todas as realidades vividas, o STJ firmou por meio de suas […]

A cláusula que não pode faltar no seu contrato de franquia

Um belo dia você resolve abrir o próprio negócio e para isso quer buscar oportunidades promissoras no mercado. Após diversas pesquisas, você descobre alguns modelos de franquia e fica fascinado com a possibilidade de suporte para abertura e expansão da nova empresa. Entretanto, após o início dos pagamentos de taxa de filiação e royalites, começam […]