Você sabe o que é contrato de geração de filhos?

Você, ou alguém que conhece, já sonhou em ser pai, ou mãe, mas nunca quis se casar? Pois bem, foi pensando nesse cenário que passou-se a discutir sobre o tema da coparentalidade, também conhecida como parentalidade responsável. Mas afinal de contas, o que seria a coparentalidade? Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a coparentalidade ocorre quando […]

O amor em contratos: entenda o que significa um contrato de namoro

Como tratado pelo sociólogo Bauman no livro “Amor Líquido”, não é ansiando por coisas prontas que o amor encontra o seu significado. O amor é, portanto, processo criativo e como tal, carregado de riscos, pois o fim de uma criação nunca é certo. O grande problema da modernidade é que os apaixonados não querem assumir […]

Você conhece os 4 tipos de contratos eletrônicos?

A internet esta proporcionando o crescimento exponencial das operações econômicas, e como consequência temos um crescimento dos contratos firmados por tais meios. A vida contemporânea é tecnológica, e tende a ser cada dia mais. As pessoas se conectam por meio de computadores, notebooks, smartphones, tablets e até mesmo por meio de acessórios pessoais, como o […]

8 dicas que você deve saber antes de abrir uma empresa

Escrevo o artigo de hoje para te alertar: cuidado para não cair no “conto do vigário”: o mero fato de abrir uma empresa não é sinônimo de “lucro na certa”. Pelo contrário! É sinônimo de “trabalho na certa”. Todos os dias nos deparamos com empreendimentos sendo abertos. Todos os dias nos deparamos com empreendimentos sendo […]

Responsabilidades dos Influencers digitais

Primeiro de tudo: O que é ser um influencer digital? (…) é um indivíduo que utilizam uma rede social para expressar análises e influenciar a opinião de outros indivíduos, através de publicações em texto ou vídeo online e, que são seguidos por um determinado público. Disponível em: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Influenciador_digital As redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e etc) têm ganhado destaque entre […]

O que você sabe sobre Mediação e Arbitragem?

Primeiro de tudo: A mediação e arbitragem são métodos de resolução de conflitos ALTERNATIVOS ao Poder Judiciário para resolução de conflitos, estando entre os mais utilizados no Brasil. A mediação é diferente da arbitragem, visto que, nesta última, o árbitro decide a lide; enquanto, na primeira, o mediador apenas facilita a negociação, usando de sua […]

Pessoa jurídica pode ser considerada consumidora?

Primeiro de tudo: o que é Pessoa Jurídica? Pessoa jurídica pode se referir a empresas, governos, organizações ou qualquer grupo criado com uma finalidade específica. Enquanto a pessoa física se refere a um individuo, a pessoa jurídica reúne pessoas e patrimônio com uma finalidade. Normalmente nos deparamos com a situação de que pessoas jurídicas são […]

Quero estipular um contrato em favor de terceiro. Posso?

“Estou celebrando um contrato com meu esposo e quero estipular um benefício ao nosso filho, de modo que meu esposo me prometa que irá doar ao nosso único filho o imóvel X que acabamos de adquirir, é possível?” A principio, tem-se a restrição dos efeitos de um contrato a terceiros que não participaram de suas […]

É impenhorável ou não o bem de família?

Em razão da proteção à dignidade da pessoa humana, proteção à família e demais princípios e disposições constitucionais, o bem denominado como “de família” ganha relevante proteção quando da execução de débitos existentes em nome de seus proprietários. Além disso, não abarcando na legislação todas as realidades vividas, o STJ firmou por meio de suas […]

Contrato de parceria e vínculo empregatício

Hoje vamos falar do contrato de parceria e a sua tão perigosa desconsideração pelos Tribunais para caracterização do vínculo empregatício. Primeiramente, você deve saber que o contrato de parceria é aquele que regula a relação jurídica de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, que anseiam dar início a um empreendimento conjunto. A elaboração de […]