A importância do Acordo de Acionistas para prevenção de conflitos societários

Enquanto temos o estatuto social para ditar as regras de funcionamento da companhia em geral, temos o acordo de acionistas para apaziguar divergências e manter o bem comum dos sócios.

Contrato de trespasse: o que é e como utilizar?

É sabido conforme o art. 966 do Código Civil, que o empresário é aquele que exerce atividade econômica organizada utilizada para a produção ou circulação de bens e/ou serviços. Por sua vez é denominado de estabelecimento comercial, ou fundo de comércio, o conjunto de bens que o empresário reúne para a exploração dessa atividade (art. […]

Contrato de prestação de serviços ou parceria comercial: como diferenciar?

Engana-se quem pensa que o mundo empresarial é apenas uma luta pela concorrência. Muitas das vezes uma parceria é a estratégia mais acertada para unir forças e alcançar certos objetivos. Um contrato de parceria comercial bem redigido pode trazer inúmeras vantagens e uma relação saudável e duradoura para todas as partes. Você sabe o que […]

6 cláusulas essenciais aos contratos de locação

Tanto o contrato de locação comercial como o contrato de locação residencial, precisam conter algumas cláusulas essenciais e estão previstas na Lei do inquilinato 8.245 de 18 de outubro de 1991. São elas: Qualificação completa do locador e locatário e a descrição completa do imóvel com endereço É importante realizar a qualificação completa do locador […]