Pode penhorar bem de família do fiador de contrato de locação?
Essa é uma pergunta que vem causando muitas discussões há anos, então, muita calma nessa hora que vou explicar tudo que você precisa saber a
Essa é uma pergunta que vem causando muitas discussões há anos, então, muita calma nessa hora que vou explicar tudo que você precisa saber a
A aquisição do imóvel próprio é o sonho de grande parte da população brasileira. Ocorre que, para realização deste sonho, na maioria das vezes, é
No dia de 16 de julho foi publicada a Medida Provisória n. 992 que dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE; o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto as cooperativas de crédito e as administradoras de consórcio; o compartilhamento de alienação fiduciária; e a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020.
A decisão da Quarta Turma do STJ foi no sentido de que a ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado
Estamos vivenciando momentos atípicos. Posso dizer que nunca passamos por uma crise tão severa como esta, repercussões sociais, políticas e econômicas, e vale contextualizar: Em
A possibilidade ou interesse de venda pode aparecer em qualquer momento da locação e devemos nos atentar a alguns aspectos legais e práticos que envolvem a transação.
A pandemia causada pelo coronavírus tem gerado diversos impactos na economia, na sociedade, e consequentemente, nas relações jurídicas contratuais. Diante desse cenário desafiador, surgem algumas
Os contratos de forma geral são um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos, originados pela vontade. Neles vão estar detalhados todas as obrigações e