Contrato de parceria e vínculo empregatício

Hoje vamos falar do contrato de parceria e a sua tão perigosa desconsideração pelos Tribunais para caracterização do vínculo empregatício. Primeiramente, você deve saber que o contrato de parceria é aquele que regula a relação jurídica de duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, que anseiam dar início a um empreendimento conjunto. A elaboração de […]

A readequação da sistemática rescisória do contrato especial de trabalho

INTRODUÇÃO O percurso temporal da base normativa do contrato especial de trabalho e da Justiça Desportiva no país começou a caminhar juntamente com a criação da Justiça do Trabalho, em 1941, quando foi instituído o Conselho Nacional de Desportos e demais conselhos estaduais, por meio do Decreto-lei n° 3.199. Gradual e superficialmente, a relação de […]