Posso ser despejado durante a pandemia?

Estamos vivenciando momentos atípicos. Posso dizer que nunca passamos por uma crise tão severa como esta, repercussões sociais, políticas e econômicas,  e vale contextualizar: Em 11/03/2020, a OMS (Organização Mundial de Saúde), reconheceu a COVID-19 (Novo Coronavírus) como uma pandemia no Brasil, já o Senado em 20/03/2020, por meio de decreto reconheceu que o país […]

Venda de imóvel alugado: o que preciso saber?

A possibilidade ou interesse de venda pode aparecer em qualquer momento da locação e devemos nos atentar a alguns aspectos legais e práticos que envolvem a transação.

Projetos de lei querem regular contratos durante a pandemia

São inúmeros os projetos de lei em tramitação sobre contratos e coronavírus.