Suspender ou não suspender o aluguel? Suspender ou não suspender o despejo? Eis a grande dúvida, desde o início da pandemia. No Regime Jurídico Emergencial,
A responsabilidade dos influenciadores digitais durante a pandemia Nós já debatemos aqui sobre “a responsabilidade dos influenciadores digitais”. Oriento que se não leu ainda, comece
Pois é. Chegou 2021 e o coronavírus ainda continua assolando nosso país, junto com altos preços, instabilidade econômica e jurídica. Aí você me pergunta: “Lauren,
Não é novidade que a pandemia do Covid-19 impactou diversos segmentos da sociedade, cada qual à sua maneira. Desde o reconhecimento do Estado de Calamidade
Depois de muito debate, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para
Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o educacional e, agora, o Governo tem buscado medidas para minimizar esses prejuízos – tanto às escolas
No dia de 16 de julho foi publicada a Medida Provisória n. 992 que dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE; o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto as cooperativas de crédito e as administradoras de consórcio; o compartilhamento de alienação fiduciária; e a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020.
Isso mesmo que você leu! O beneficiário do FIES recebeu um “respiro” para esse período de calamidade por meio da Lei n. 14.024/2020.
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) no período da pandemia do coronavírus era o Projeto de Lei mais esperado, mas acabou com seu texto original totalmente alterado!
Projeto de Lei que tinha por objetivo proteger os consumidores durante a pandemia foi vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro.