Consumidor: teve um serviço ou produto cancelado por conta do coronavírus? Entenda o que fazer.

O Consumidor teve que se socorrer ao Direito nesse período de demanda frente aos inúmeros cancelamentos de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública do coronavírus.

Coronavírus e contratos de locação: como fica meu aluguel durante a pandemia?

Essa talvez seja uma das perguntas mais recorrentes: como fica o meu aluguel em tempos de coronavírus?

Senado Federal aprova regulamentação de contratos durante a pandemia

O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

Projetos de lei querem regular contratos durante a pandemia

São inúmeros os projetos de lei em tramitação sobre contratos e coronavírus.

STJ determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários

​​Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o plano de saúde de um casal de idosos até que a Quarta Turma julgue recurso que analisa a possibilidade de rescisão unilateral do contrato por parte da administradora. (Fonte: STJ)

Operadoras de plano de saúde deverão atender consumidores inadimplentes e manter pagamento de seus prestadores para ter acesso a incentivos da ANS

ANS adota medidas para diminuir os impactos do coronavírus sobre o setor de planos de saúde, seus consumidores e prestadores de serviços.

Projeto de Lei quer regular contratos em época de coronavírus

O Projeto de Lei n° 1179, de 2020 de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Coronavírus e contratos: o que fazer?

“Lauren, o que tem a ver contratos com o coronavírus? 🤷‍♀️” Se você está acompanhando as notícias das últimas semanas, deparou-se com eventos por todo o Brasil serem cancelados ou alterados para um público mais restrito por conta do vírus. Deparou-se com inúmeros consumidores preocupados com passagens aéreas, pacotes turísticos, hospedagens e outros serviços de […]